A proteção da propriedade intelectual tem importantes funções jurídicas e econômicas. Serve como instrumento para favorecer a inovação, estimulando o desenvolvimento de novos mercados, e para a divulgação ao público, de maneira vantajosa. Infelizmente seu potencial como arma poderosa para a geração de riqueza ainda é subestimado em alguns países, especialmente naqueles que estão em desenvolvimento, como o Brasil.
Nos países desenvolvidos, os ativos intangíveis – tais como conhecimentos, informações, criatividade e inventividade – estão rapidamente a substituir os ativos tangíveis – terra, trabalho e capital. A propriedade intelectual tornou-se uma verdadeira força motriz da saúde econômica das empresas.
Os direitos de propriedade intelectual permitem a conversão dos conhecimentos e informações em rendimentos. As estatísticas apresentadas no relatório anual World Intellectual Property Indicators (Indicadores Mundiais de Propriedade Intelectual) revelam que as empresas consideram os pedidos de patente como um alicerce econômico. Segundo Gurry, a história mostra que “as empresas que continuam a investir em novos produtos e na inovação em períodos de recessão econômica são as que melhor poderão aproveitar a retomada”.
Esta vantagem concorrencial encoraja uma melhor posição no mercado e permite que as empresas criem mais valor através de sua propriedade intelectual (incluindo patentes, marcas de fábrica ou de comércio, direitos autorais, desenhos, modelos de utilidade, indicações geográficas, etc.), obtendo vantagens econômicas percebidas através da:
• Prática da exclusividade: valor agregado ao produto ou serviço;
• Concessão de licenças: maior rentabilização do negócio e rápida expansão;
• Litigação: zelo pela reputação e integridade da propriedade intelectual, inclusive buscando indenizações na esfera judicial, contra quem a violar;
• Dissuasão: maior poder de convencimento do público consumidor, atestando solidez e qualidade;
• Utilização garantida: a certeza de não estar infringindo direito de terceiros, eliminado o risco de ações judiciais.
É importante estar atento para gerar valor e evitar prejuízos, principalmente em um momento de recessão. Assim, sempre se estará um passo à frente. A propriedade intelectual é o maior patrimônio de uma empresa e só é assegurada através do respectivo registro.