Diferenças entre licenciamento e franquia
Neste artigo vamos falar sobre uma dúvida frequente de nossos clientes: qual a diferença entre franquia e licenciamento? Elaboramos uma série de orientações com bases jurídicas para lhe ajudar a decidir e elaborar contratos a partir delas. O que é Licenciamento? O contrato de licença de uso de marca é uma forma de exploração […]
DIREITO DO AUTOR: UM PATRIMÔNIO INVISÍVEL
A lista de criações que podem ser protegidas pelos direitos do autor é longa e não exaustiva. Quase sempre despercebido, o direito do autor está presente em nosso dia a dia, e por trás dele existe uma quantidade significativa de prerrogativas em favor dos autores, que transformam suas obras em verdadeiros patrimônios invisíveis e pior, […]
DIREITOS CONEXOS: O QUE SÃO E QUAL A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DO AUTOR?
Os direitos conexos são direitos que, de certa forma, se parecem muito com o direito de autor, mas possuem um objetivo intimamente ligado a proteger pessoas ou organizações que contribuem de forma criativa ao processo de levar uma obra a ser conhecida. Esses direitos surgiram da necessidade de retribuir de forma justa aqueles que investem […]
DIREITOS AUTORAIS: QUAIS SÃO OS DIREITOS DO AUTOR DE UMA OBRA?
Já falamos aqui no blog sobre o que pode ser protegido pela Lei dos Direitos Autorais. Agora que você já sabe quais obras abrangem tais direitos, precisamos esclarecer quais são esses direitos e de que forma é possível explorá-los em favor do autor. Direitos morais e direitos patrimoniais A Lei 9.610/98 divide os direitos autorais em […]
REGISTRO DE MARCA OU DE DOMÍNIO: QUAL FAZER PRIMEIRO?
Está em dúvida sobre fazer primeiro o registro de marca ou de domínio? Veja, embora exista alguma resistência, a maioria das pessoas já tomou consciência de que os negócios digitais com um bom posicionamento na internet estão cada vez mais bem sucedidos. Em um simples clique é possível encontrar diversas marcas que estão se destacando […]
REDUÇÃO DE PRAZOS DE SERVIÇOS DO INPI COMBATE PIRATARIA
Durante o debate “É possível acabar com a pirataria?”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-Rio de Janeiro (OAB/RJ) nesta segunda-feira (4/12), o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, destacou que os esforços para diminuir o tempo de decisão sobre direitos de patente, marca e desenho industrial também têm forte impacto na redução da pirataria, uma vez […]
QUEM ESTÁ CUIDANDO DO SEU PRODUTO OU EMPRESA?
Você sabe o que identifica sua empresa ou produto e os diferenciam em um mercado cada vez mais concorrido? Não? Então, surpreenda-se: SUA MARCA! A marca é considerada o maior patrimônio que uma empresa possui. É o que melhor identifica e posiciona sua empresa, produto ou serviço. A BRANDÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL é um segmento do escritório BRANDÃO E […]
QUEM É O VERDADEIRO DONO DA MARCA?
A marca de uma empresa deve ser considerada seu patrimônio mais precioso. É ela que define a exclusividade dos produtos e serviços oferecidos, podendo ser utilizada como um referencial da qualidade. Muitas empresas não possuem a propriedade legal por meio de registro. Porém, por estarem presentes no mercado há muito tempo, já garantiram certo elo […]