As indicações geográficas no território brasileiro: Denominação de Origem e Indicação de Procedência
Recentemente em decisão do INPI, foi concedida a indicação de procedência a “Campanha Gaúcha” para vinhos finos brancos, rosados, tintos e espumantes. O termo Indicação Geográfica é bastante amplo, então tenhamos em mente que todas as denominações de origem são indicações geográficas, mas nem todas as indicações geográficas são denominações de origem. Calma, a gente […]
Uma visão contemporânea sobre o atual mercado de luxo
Diante a instabilidade econômica em nível mundial, devemos relembrar alguns números positivos que o mercado de luxo alcançou nos últimos anos e que podem servir como base e inspiração para os próximos passos. As pesquisas globais apontam que houve um crescimento do setor entre os anos de 2017 e 2018. Tal métrica serve igualmente para o […]
Uso indevido de marca: como devo proceder?
Uma das muitas vantagens em registrar a sua marca é para garantir o direito de uso sobre ela, assim como buscar a proteção frente à concorrência desleal. Sendo assim, você sabe o valor que a sua marca tem, e deve imaginar o quão frustrante pode ser descobrir um concorrente utilizando a sua marca, além da […]
Negado pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald’s para cancelar o registro da marca Mac D’Oro, por entender que não há possibilidade de confusão entre os consumidores. A rede internacional McDonald’s atua no setor de fast-food, e a Mac D’Oro é uma empresa que vende oleaginosas como […]
Propriedade intelectual: arma poderosa do desenvolvimento econômico
A proteção da propriedade intelectual tem importantes funções jurídicas e econômicas. Serve como instrumento para favorecer a inovação, estimulando o desenvolvimento de novos mercados, e para a divulgação ao público, de maneira vantajosa. Infelizmente seu potencial como arma poderosa para a geração de riqueza ainda é subestimado em alguns países, especialmente naqueles que estão em […]
Tela dobrável: Apple registra patente
Uma das empresas que menos tem abordado a questão dos telefones dobráveis, a Apple surpreende, por assim dizer, e registra uma patente para uma tela dobrável que pode ser usada em iPhones e outros dispositivos. O documento, concedido terça-feira (28) pelo Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (US Patent and Trademark Office, em inglês), […]
Registro de indicação geográfica: tequila recebe concessão do INPI
O registro de indicação geográfica (IG) foi concedido à tequila, produto destilado de agave tequilana weber de variedade azul, do México. A concessão pelo INPI aconteceu no dia 12 de fevereiro e publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2510. Tequila é uma região localizada nos estados mexicanos de Jalisco, Guanajuato, Michoacán, Nayarit e […]
Indicação Geográfica: Cacau de Tomé-Açu é primeira IG de 2019
A primeira Indicação Geográfica (IG) reconhecida pelo INPI em 2019 é Tomé-Açu, município do Pará que se tornou conhecido pelo cacau ali produzido. O reconhecimento, publicado na Revista da Propriedade Industrial de 29 de janeiro, beneficiará um grande número de produtores que solicitaram a IG, na espécie Indicação de Procedência (IP). A Associação Cultural e […]
Como a Inteligência Artificial impactará os negócios?
Como a Inteligência Artificial impactará os negócios? A evolução do mundo com a Inteligência Artificial não é novidade para ninguém, já se falava nesse assunto deste muito antes do surgimento da tecnologia que tornou a IA possível. O marco inicial foi em 1956 quando John McCarthy batizou o campo de pesquisas de “Inteligência Artificial” momento […]
Ecad pode fixar critérios diferenciados de distribuição de direitos autorais conforme uso das músicas na TV
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é competente para fixar critérios de distribuição de direitos autorais de acordo com a forma de exibição de obras musicais. Para os ministros, por se tratar de regulamentação privada, não há impedimento a que […]