A violação de propriedade intelectual tem sido um problema recorrente no Instagram que está afetando os usuários.

A rede social, antes vista como “terra sem leis”, agora começa a alertar e fornecer recursos para que esse crime contra propriedade intelectual não fique impune.

Algumas pessoas têm seus vídeos bloqueados por violarem direitos autorais. Porque isso ocorre? Acontece que ao postarem seus vídeos no feed, os quais em sua maioria continham alguma música ambiente tocando ao fundo, os direitos autorais acabaram sendo reivindicados pela gravadora que detém os direitos patrimoniais sobre a música.

Para não violar os direitos autorais, é necessário saber que existe diferença entre as leis para uso pessoal e uso comercial dentro da rede social. Por exemplo: O uso pessoal não é para obter lucro ou vantagem competitiva, já o uso comercial é usado para fins de venda on-line e destacar-se no mercado.

E quais as formas legais de uso das ferramentas do Instagram? Focando principalmente no uso das músicas, pois é a ferramenta que mais tem sido apontada por violar os direitos dos autores.

• Utilizar clipes de música mais curtos: quanto maior o trecho, maior a probabilidade de o vídeo ser derrubado;
• Utilizar componentes visuais: a música não deve ser o objetivo principal do conteúdo;
• Não utilizar a música por mais tempo do que a plataforma está lhe dispondo o uso.
• Utilizar conteúdos com permissão: inserir músicas e vídeos com permissão do autor é a única alternativa segura do vídeo permanecer no ar.

“O Instagram permite o uso de músicas com direitos autorais com base no “uso justo”.  Porém, mesmo através do uso aceitável, a monetização pode ser comprometida, já que o criador original pode reivindicar que sua obra esteja sendo usada para fins lucrativos.

Não é de hoje que precisamos produzir conteúdo utilizando como fontes ou inspirações outros autores e materiais, sejam obtidos na internet ou em bibliografias impressas, tanto para fins profissionais, acadêmicos ou pessoais.

A necessidade de gerarmos conhecimento a partir dos saberes adquiridos e materializarmos essa produção intelectual em algo concreto é própria do ser humano. E essa construção é necessária ao nosso desenvolvimento e evolução pessoal, bem como para fins comerciais, profissionais, de marketing, de divulgação, acadêmicos ou de pesquisa etc.

E aí muitos pensam da seguinte forma: “Encontrei na internet, estava público, então posso usar”. Não! Engana-se quem pensa dessa maneira. Nem sempre tudo aquilo que você encontra na web pode ser utilizado livremente como fonte em sua criação de conteúdo.

Há materiais que foram disponibilizados online, para divulgação de trabalhos específicos, mas cujos autores não permitem seu uso ou reprodução por terceiros. Em contrapartida, há autores que permitem o uso e reprodução de seus conteúdos, desde que mencionados seus créditos e para fins não comerciais.”  (https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/gisele-truzzi-direitos-autorais-internet)

O que é e quais os impactos da violação de propriedade industrial no Instagram?

A violação de propriedade industrial se caracterizada pelo uso indevido de uma marca registrada, seja pela reprodução no total ou parcial de marca registrada sem autorização do titular ou pela alteração de marca registrada. Essa prática é considerada crime pela Lei 9.279/96 da Propriedade Industrial.

O Instagram estipula que, para garantir uma exceção ao direito à liberdade de expressão, contas que publiquem conteúdo que viole a propriedade intelectual só podem ser responsabilizadas civilmente se permanecerem consistentes com o conteúdo da rede social após a remoção do aviso.

• A violação de propriedade intelectual e industrial no Instagram poderá assumir a forma de perfis falsos, uso indevido de imagens para fins lucrativos, golpes, fraudes e muito mais.

• Uma violação pode prejudicar a reputação de uma marca, pois uma marca falsa poderá causar confusão e associação indevida com a marca verdadeira e criar uma imagem distorcida por meio de mensagens que derivam de origem diversa da original, as quais podem impactar negativamente os consumidores. Além do dano financeiro, seja por confundir potenciais consumidores ou por usarem de sua propriedade sem a devida autorização.

Como posso denunciar uma violação de propriedade intelectual ou industrial no Instagram?

A plataforma (Instagram) não é obrigada a verificar o conteúdo antes da postagem e não há filtros que possam identificar tais violações. Para denunciar uma violação de direitos autorais, o Instagram fornece uma página com instruções passo a passo sobre como proceder, confira no link abaixo:

 pt-br.facebook.com/help/instagram/126382350847838

Referências utilizadas: