A primeira Indicação Geográfica (IG) reconhecida pelo INPI em 2019 é Tomé-Açu, município do Pará que se tornou conhecido pelo cacau ali produzido.
O reconhecimento, publicado na Revista da Propriedade Industrial de 29 de janeiro, beneficiará um grande número de produtores que solicitaram a IG, na espécie Indicação de Procedência (IP). A Associação Cultural e Fomento Agrícola de Tomé-Açu (ACTA) receberá a o registro.
Na região, as primeiras sementes de cacau foram introduzidas pelos imigrantes japoneses, em 1929, com o objetivo de estabelecer o cultivo de uma espécie perene, nativa da floresta amazônica. Porém, devido ao desconhecimento das técnicas de cultivo e ataque de pragas, a cultura do cacau foi abandonada, conforme registrado nos diários dos primeiros imigrantes.
Somente nos anos de 1970, com a implantação de um projeto para a recuperação da cultura cacaueira é que o estado do Pará voltou a se tornar um grande produtor de cacau. Os agricultores plantaram, nessa época, mais de um milhão de cacaueiros em Tomé-Açu, transformando o sistema produtivo em um modelo de produção, com capacidade de geração de renda para os habitantes do município.
O que é Indicação Geográfica
O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região (em geral, organizados em entidades representativas). A espécie “Indicação de Procedência” se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
Já espécie de IG chamada “Denominação de Origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Fonte: INPI